Antes de publicar: substitua os campos entre parênteses retos pelos dados reais da Yoka e confirme os termos com um profissional jurídico familiarizado com a legislação aplicável.
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar a Yoka, o utilizador declara que leu e compreendeu estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma disposição, deverá deixar de utilizar a plataforma. A utilização continuada após uma alteração publicada significa que o utilizador toma conhecimento dos termos atualizados.
2. Sobre a Yoka
A Yoka é uma plataforma digital dedicada à descoberta, publicação e reprodução de músicas e conteúdos relacionados com artistas. As funcionalidades disponíveis podem mudar ao longo do tempo, incluindo a introdução, alteração ou remoção de ferramentas.
3. Contas e segurança
Algumas funcionalidades podem exigir uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas, manter os dados atualizados e proteger as credenciais de acesso. Deve comunicar à Yoka qualquer utilização não autorizada da sua conta. O utilizador é responsável pelas atividades realizadas através da sua conta, salvo quando a lei aplicável determinar o contrário.
4. Utilização permitida
O utilizador deve utilizar a Yoka de forma lícita e respeitosa. Não pode tentar aceder sem autorização a sistemas ou contas, interferir no funcionamento do serviço, distribuir código malicioso, recolher dados de outros utilizadores sem autorização, nem utilizar a plataforma para atividades fraudulentas ou ilegais.
5. Contas de artistas e publicações
Os artistas são responsáveis pelos dados de perfil, títulos, descrições, capas, ficheiros de áudio e demais conteúdos que submetem. Ao publicar conteúdo, o artista declara que tem os direitos, licenças e autorizações necessários para o disponibilizar na Yoka, incluindo direitos de autor, direitos conexos, imagem e marca quando aplicáveis.
6. Direitos de autor e licença de utilização
O conteúdo publicado continua a pertencer ao respetivo titular. Ao carregar conteúdo, o utilizador concede à Yoka autorização não exclusiva, limitada à operação da plataforma, para alojar, armazenar, reproduzir tecnicamente, apresentar e disponibilizar esse conteúdo aos utilizadores, conforme as funcionalidades escolhidas. Esta autorização termina nos limites necessários após a remoção do conteúdo, sem prejuízo de cópias técnicas, obrigações legais ou registos legítimos que devam ser conservados.
7. Denúncias e remoção de conteúdo
Se considerar que um conteúdo viola direitos de autor, direitos de terceiros ou estes termos, contacte a Yoka através do endereço oficial de suporte indicado nesta página, fornecendo o link do conteúdo e uma descrição clara do problema. A Yoka poderá analisar denúncias, solicitar informações adicionais, restringir ou remover conteúdos e tomar medidas sobre contas, tendo em conta a informação disponível e a legislação aplicável.
8. Comentários e interação
Comentários, mensagens e outras contribuições não podem conter ameaças, assédio, discurso de ódio, conteúdo ilegal, spam ou dados pessoais de terceiros publicados sem autorização. A Yoka poderá moderar ou remover conteúdo que viole estas regras ou que represente risco para a comunidade.
9. Publicidade e funcionalidades futuras
A Yoka poderá apresentar publicidade ou disponibilizar funcionalidades adicionais. A disponibilidade, formato e condições dessas funcionalidades podem variar. Quando aplicável, as informações relevantes serão apresentadas antes da utilização da funcionalidade ou no documento específico que a regule.
10. Disponibilidade e alterações
A Yoka procura manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento contínuo, ausência de erros ou disponibilidade ininterrupta. Poderão ocorrer interrupções para manutenção, segurança, atualizações ou por fatores externos. As funcionalidades e estes termos podem ser alterados; a versão atual será publicada nesta página.
11. Suspensão ou encerramento
A Yoka poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso quando existam indícios de violação destes termos, risco de segurança, obrigação legal ou utilização prejudicial da plataforma. Sempre que adequado e permitido, poderá ser dada informação sobre a medida tomada. O utilizador pode deixar de utilizar o serviço e solicitar esclarecimentos através do contacto oficial.
12. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da Yoka, que faz parte do enquadramento de utilização da plataforma. Consulte a Política de Privacidade para conhecer os dados tratados, finalidades, conservação e formas de contacto.
13. Lei aplicável
Estes termos devem ser interpretados de acordo com a legislação aplicável ao serviço e ao utilizador. Questões legais ou conflitos serão tratados pelas entidades competentes nos termos da lei aplicável. Antes de publicar esta página, a Yoka deve confirmar e preencher a jurisdição legal e os dados do responsável pelo serviço.
14. Contacto
Para dúvidas, denúncias ou pedidos relacionados com estes termos, contacte: yoka.suporte@gmail.com. Responsável pelo serviço: Yoka.