Antes de publicar: confirme se esta página descreve exatamente os dados e serviços realmente utilizados pela Yoka. Preencha os contactos e valide o texto face à legislação aplicável.
1. Dados que podemos recolher
Dependendo das funcionalidades utilizadas, a Yoka pode tratar dados fornecidos pelo utilizador, como nome, endereço de e-mail, palavra-passe em formato protegido, avatar, informações de perfil de artista, músicas e outros conteúdos enviados. A plataforma também pode tratar dados técnicos e de utilização, como registos de acesso, interações, favoritos, seguimentos, comentários, notificações e dados necessários para manter a segurança e o funcionamento do serviço.
2. Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser utilizados para criar e gerir contas, autenticar utilizadores, disponibilizar perfis e músicas, permitir favoritos e seguimentos, apresentar notificações, prestar apoio, recuperar o acesso à conta, prevenir abuso, manter a segurança, corrigir erros e melhorar a plataforma. Qualquer finalidade adicional relevante deverá ser explicada ao utilizador antes ou no momento aplicável.
3. Fundamento do tratamento
O tratamento deverá apoiar-se num fundamento válido previsto na legislação aplicável, como a execução do serviço solicitado, o cumprimento de obrigações legais, a proteção da segurança da plataforma ou o consentimento quando este for necessário. A base aplicável pode variar conforme o dado e a finalidade.
4. Partilha de dados
A Yoka não deve divulgar dados pessoais sem fundamento válido. Poderá ser necessário recorrer a prestadores de serviços técnicos, como alojamento, base de dados, envio de e-mails ou segurança, apenas na medida necessária à operação da plataforma e sob condições adequadas. Os dados poderão ainda ser comunicados quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos e segurança.
5. Conteúdo público
Informações de perfil, nomes de artistas, capas, músicas, comentários e outros conteúdos que o utilizador decida publicar podem ficar visíveis a outros utilizadores ou ao público. Não publique dados pessoais que não queira tornar públicos. A remoção de conteúdo pode não eliminar cópias já guardadas por terceiros ou registos que devam ser conservados legalmente.
6. Segurança das contas
A Yoka deve adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados. As palavras-passe devem ser armazenadas de forma protegida, nunca em texto simples. Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta; por isso, utilize uma palavra-passe forte e não a partilhe. Se suspeitar de acesso indevido, contacte o suporte.
7. E-mails e recuperação de conta
O endereço de e-mail pode ser utilizado para autenticação, recuperação de conta, avisos importantes e respostas a pedidos de suporte. Mensagens promocionais, quando existirem, devem respeitar as regras aplicáveis e as opções de escolha do utilizador. Não inclua palavras-passe ou códigos de acesso em mensagens enviadas ao suporte.
9. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades descritas, para gerir a conta, resolver disputas, garantir a segurança ou cumprir obrigações legais. Os períodos concretos dependem do tipo de dado e da finalidade. Quando deixarem de ser necessários, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação seja legalmente justificada.
10. Direitos do utilizador
Consoante a legislação aplicável, o utilizador poderá ter direito a solicitar acesso, correção, atualização, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados, bem como apresentar reclamação à autoridade competente. Para exercer direitos, utilize o contacto indicado no final desta página. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade e proteger a conta.
11. Menores
A Yoka não deve ser utilizada por pessoas que não tenham idade suficiente para consentir ou criar conta nos termos da legislação aplicável, salvo quando exista autorização válida de representante legal e a lei o permita. Se tomar conhecimento de dados de menores tratados indevidamente, contacte o suporte.
12. Ligações e serviços de terceiros
A plataforma pode conter ligações ou integrar serviços de terceiros. Esses serviços têm políticas próprias, pelas quais a Yoka não é responsável. Consulte as políticas dos terceiros antes de lhes fornecer dados pessoais.
13. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, no tratamento de dados ou na legislação. A versão atual será publicada nesta página, com a data de atualização. Quando uma alteração exigir comunicação específica ou consentimento, a Yoka deverá adotar o procedimento aplicável.
14. Contacto e responsável
Para questões ou pedidos sobre dados pessoais, contacte yoka.suporte@gmail.com. Responsável pelo tratamento: Yoka. Antes da publicação, preencha estes dados e confirme os canais adequados para pedidos de privacidade.